Crimes de violência sexual podem aumentar no Carnaval
Fortaleza se prepara para mais uma época festiva: o Carnaval. Dados revelam que, junto com os festejos carnavalescos, existem altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste período os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes contam com o apoio da população que deve ficar atenta a crimes sexuais e denunciar através do Disque 100 ou do Disque Denúncia 0800 280 0880.



De acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), no período de 2005 a 2010, Fortaleza foi a terceira capital em denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. A região nordeste é a primeira em denúncias com esse tipo de violência.



No período de maio de 2008 a dezembro de 2011, o Disque Direitos Crianças e Adolescentes (DDCA), da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza registrou cerca de 400 denúncias de exploração e violência sexual. Os números podem ser ainda maiores, já que as denúncias também são recebidas pelos seis Conselhos Tutelares, pelo Disque 100 e pela Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente.



Para a titular da Coordenadoria da Criança e Adolescente, Elisabete Amaral, o carnaval torna-se um momento propício para essa prática e depende da população coibir esse crime. “No período do carnaval, as pessoas estão mais liberais. Em função disso a gente percebe que é um risco maior para a exploração sexual de crianças e adolescentes. As pessoas precisam estar atentas para esse fenômeno e denunciá-lo, seja abuso ou exploração, pois os dois são formas de violência. É preciso criar uma consciência que isso não é algo aceitável. É um processo educativo para os turistas e para a população. Precisamos chamar a atenção para isso”, enfatiza.





A Rede Aquarela, formada pelas instituições de responsabilização, atendimento, controle social, participação e produção de conhecimento e integrante do Fórum Cearense de Enfrentamento e Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, realizou 1.540 atendimentos em 2011. O Espaço Aquarela (acolhimento) recebeu 687 crianças e adolescentes.



Dececa não funciona no Carnaval

Criada para atender denúncias e casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente – Dececa, não irá funcionar no período de Carnaval, de acordo com a inspetora Rosângela Rodrigues. Os casos de denúncia devem ser dirigidos à Delegacia de Proteção a Mulher, que funcionará em regime de plantão, durante os quatros dias.



Para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca é lamentável o não funcionamento da Delegacia, principalmente no período mais propício à violação. “Já é uma demanda do Fórum de Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes a questão do funcionamento da Dececa nesses períodos e ainda em regime de 24 h. Hoje, ela funciona somente na semana e horário comercial. É importante que haja investimento na Delegacia. É uma demanda que haja mais Dececas e tenham profissionais suficientes, tanto na capital e no interior. No carnaval tem uma demanda maior, principalmente de fiscalização. Lamentamos não termos uma atuação mais especifica da Secretaria de Segurança do Estado, nesse sentido”, disse a Assessora Jurídica do Cedeca, Marina Aires.





Saiba Mais: Abuso e Exploração Sexual



Exploração: Refere-se àquele tipo de violência que possui fins comerciais e tem como intermediário o aliciador – pessoa que lucra com a venda do sexo com meninos e meninas.

Abuso: Pode ser dentro ou fora da família. Acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.



Sugestão de Fontes:



Elisabete Amaral

Titular da Coordenadoria da criança e adolescente

Contato: 3105 1316



Paula Rodrigues

Rede Aquarela/Fórum Cearense de Enfrentamento e Combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Contato:



Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos Fortaleza (SDH)

Contato: Roberta França (8814-8091), Carol Costa (8121-8211), Jack de Carvalho (9964-2271)



Marina Aires

Assessora Jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) (funciona somente no período da tarde)

Contato: 3252 4202



Delegacia da Mulher

Rua Manuelito Moreira, nº 12, Benfica. (próx ao IJF).

Fone: 3101 2496





Serviço

Os canais para as denúncias são o Disque Direitos Criança e Adolescente - DDCA (0800 280 0880) – municipal - que funciona das 06h às 00h. O Disque 100 – nacional - funciona 24h por dia. Há ainda o endereço de email onde podem ser encaminhadas as denúncias disquedenuncia@sedh.gov.br.


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